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Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 2.058/2021. Esse PL determina o retorno de gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19.  

Agora o texto aguarda a sanção do presidente e, se aprovado, obrigará gestantes com esquema vacinal completo a voltar ao trabalho de maneira presencial, caso o empregador exija. No ano passado, a Lei 14.151/21, garantiu o afastamento de gestantes do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia provocada pelo coronavírus. 

Os riscos deste retorno 

No entanto, esse retorno pode trazer riscos às gestantes e aos bebês, como avaliam especialistas. Em entrevista ao Blog Universa, da Uol, a médica infectologista Keilla Mara de Freitas diz ser muito cedo para o retorno presencial das gestantes aos locais de trabalho. “Sabemos perfeitamente que as gestantes, mesmo sem comorbidades, fazem parte do grupo de risco para complicações quando infectadas pela covid-19. Sabemos também que a vacina diminui, mas não zera esse risco”, justifica. De acordo com a especialista, é preferível que as gestantes realizem suas funções em home office.  

Para a doutora em Saúde Pública, Emanuelle Góes, a aprovação do PL é uma medida precoce. “Vamos chegar ao momento em que isso será possível, mas ainda não é o cenário que temos. A morte materna por covid-19 no Brasil é alarmante”, avalia a especialista. 

De acordo com dados de junho de 2021 do Observatório Covid-19 da Fiocruz, a taxa de mortalidade da Covid-19 entre mulheres grávidas e puérperas é de 7,2% no Brasil. Esse número é 2,5 vezes maior do que a taxa nacional, que era na época de 2,8%. Ainda, conforme relatório da instituição, o Brasil é o país com o maior número de mortes maternas causadas pela Covid-19. 

Pesquisa 

Além disso, foi apontado em pesquisa da Unifesp, que grávidas infectadas com a Covid-19 correm maior risco de desenvolver pré-eclâmpsia. Essa condição consiste no aumento da pressão arterial persistente durante a gestação e que pode trazer graves complicações para a mãe e para o bebê.

Essa foi a conclusão da pesquisa coordenada no Brasil pela professora Dulce Elena Casarini, da Escola de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e publicada na revista Clinical Science. 

De acordo com a cientista, em entrevista à Agência Brasil, a presença do novo coronavírus no organismo das gestantes pode provocar alterações nos níveis de uma enzima que tem funções importantes para a circulação sanguínea na placenta, e também é receptora do vírus. 

E você, como avalia essa possível obrigatoriedade da volta das gestantes ao trabalho presencial?